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Assinale a alternativa correta a respeito dos bens dos filhos sujeitos ao poder familiar.
Adquire a propriedade pela usucapião aquele que:
Se de registro de nascimento de maior de 16 e menor de 18 anos não emancipado constarem dois genitores (um natural e outro socioafetivo) e uma genitor...
Karina estava voltando para casa após um dia de trabalho quando Maurício, embriagado, colidiu com o seu carro. Em razão do acidente, Karina perdeu os ...
João era representante de Pedro, em razão de instrumento de mandato (procuração) instrumentalizado por meio de escritura pública, para gestão de seus ...
A atual jurisprudência e o código civil estabelecem que o ofensor deverá indenizar, em caso de
Cláudia, apresentadora de um telejornal na televisão aberta, teve sua foto na praia divulgada em revista de circulação nacional. Além da foto divulgad...
Júlia, aos 16 (dezesseis) anos, mora com sua mãe Maria, que é viciada em substância tóxica. Negligenciando suas obrigações familiares, Maria perdeu, p...
A 10.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou um jornal a indenizar em R$ 5 mil reais um modelo que alegou ter sua foto, vesti...
Assinale a alternativa correta sobre a usucapião no direito brasileiro.
Assinale a alternativa correta.