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Assinale a alternativa correta sobre a usucapião no direito brasileiro.
Uma universidade pública interessou-se por adquirir um imóvel no qual está construído um condomínio residencial formado por 20 unidades, pertencentes ...
Considera-se como inexistente ou não escrito(a):
Uma empresa de transporte aéreo teve problemas em uma de suas aeronaves e, por esse motivo, deslocou seus passageiros utilizando-se da locação de um ô...
Em relação à hipoteca como direito real de garantia, no Direito Civil brasileiro, é correto afirmar:
Sobre o regime de bens entre os cônjuges, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre a alienação parental, de acordo com as disposições da Lei no 12.318/2010.
Assinale a alternativa correta sobre os negócios jurídicos.
Assinale a alternativa correta.
Na sucessão legítima, a aceitação da herança pelo herdeiro
Assinale a alternativa correta.