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Sobre o regime de bens entre os cônjuges, assinale a alternativa correta.
A respeito do Dano Moral Coletivo, assinale a alternativa que está de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Sobre a responsabilidade civil, segundo o entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre cláusula penal.
Quanto ao direito de representação na sucessão, compete afirmar:
Maria locou um apartamento de propriedade de João, pelo valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), por um prazo de 120 meses. Foi previsto no contr...
Assinale a alternativa correta sobre as provas e seus meios de produção.
Assinale a alternativa correta.
Na teoria geral dos negócios jurídicos, no âmbito dos elementos gerais extrínsecos, emergem as figuras do agente, lugar e tempo. Tais elementos refere...
No contrato de fiança, se o fiador exige do devedor outro fiador para o caso em que venha exercer seu direito regressivo, é correto afirmar que há
Para a doutrina majoritária, é correto afirmar que a natureza jurídica do Direito de Autor advém da teoria