Assinale a alternativa correta.

Considere que a Associação Mais Saúde Ocular ajuizou uma ação civil pública em face da Seguradora ABC requerendo a nulidade de cláusula contratual que...

Na solidariedade passiva, todos os devedores solidários

Osvaldo é proprietário de um imóvel e contratou os serviços de corretagem de Beatriz para expô-lo à venda. Após única visita, promovida pela corretora...

Assinale a alternativa correta sobre os contratos bilaterais.

Sebastião emprestou para Milton e José R$ 100.000,00 (cem mil reais), formalizando o negócio por meio de instrumento particular de mútuo. Estabeleceu-...

Quanto à evicção, é correto afirmar que

Lara, de 15 anos, estava passeando no shopping com suas amigas quando parte do teto desabou, causando diversas lesões, algumas inclusive com sequelas ...

Assinale a alternativa que contém apenas pessoas jurídicas de direito público.

Tratando-se de obrigação, se a prestação, devido à mora do devedor, tornar-se inútil ao credor, este

Com relação ao mandato, assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.