Assinale a alternativa que contém apenas pessoas jurídicas de direito público.

Pedro celebrou negócio jurídico com João, mas este tem apenas 5 anos de idade. Miguel e Mariana celebraram negócio jurídico com objeto indeterminável....

José, desempregado e sem local para morar, no ano de 1993, construiu uma moradia precária (barraco de madeira) em um terreno desocupado de propriedade...

A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Cessará, para os menores, a i...

De acordo com o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), em relação ao usufruto sobre bem imóvel, assinale a alternativa correta.

Determina o art. 292 do Código Civil: “Fica desobrigado o devedor que, antes de ter conhecimento da cessão, paga ao credor primitivo, ou que, no caso ...

José e Maria (grávida de 9 meses) sofreram um acidente automobilístico. José faleceu no acidente. Maria foi levada com vida ao hospital e o filho que ...

Para os fins legais, somente se considera de boa-fé a posse

No que diz respeito à deserdação dos descendentes por seus ascendentes, assinale a alternativa correta.

É correto afirmar sobre a responsabilidade civil:

Assinale a alternativa correta sobre os contratos de locação, no âmbito do Código Civil.