Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204258418De acordo com o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), em relação ao usufruto sobre bem imóvel, assinale a alternativa corre...1457941204258418Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito CivilTemas: Direito de UsufrutoDe acordo com o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), em relação ao usufruto sobre bem imóvel, assinale a alternativa correta.AOcorrendo a morte do usufrutuário, os direitos reais de usufruto serão partilhados entre os herdeiros do "de cujus".BConstituído por escritura pública em favor de duas ou mais pessoas, poderá ser estipulado que, com a morte de uma delas, a parte ideal cabente ao usufrutuário falecido será acrescida à parte da(s) usufrutuário(s) sobrevivente(s).CSomente se extingue pela renúncia do usufrutuário lavrada por escritura pública perante tabelião de notas.DÉ um direito real de garantia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204237046Direito CivilNão é atribuição de tutorQuestão 457941204250678Direito CivilSobre o Instituto da emancipação, pode-se afirmar queQuestão 457941204251053Direito CivilMévio emprestou um imóvel a Caio e Tício. O instrumento particular de comodato foi firmado em 03.01.2021, tendo sido entregues as chaves do imóvel em ...Questão 457941204252305Direito CivilQuanto aos vícios redibitórios, assinale a alternativa correta.Questão 457941204253571Direito CivilSe, num negócio jurídico, for prevista uma condição potestativa que venha a perder esse caráter em razão de um acontecimento que venha a dificultar su...Questão 457941204260894Direito CivilPode-se corretamente afirmar que o menor de 17 anos de idade divorciado é:Questão 457941204269275Direito CivilA respeito da disciplina das pessoas jurídicas de direito privado, assinale a alternativa correta.Questão 457941204274023Direito CivilJoão realizou a doação de uma casa para seu sobrinho Paulo, em 01.01.2015. Na escritura de doação, João renunciou ao direito de revogar a doação, em q...Questão 457941204284295Direito CivilAssinale a alternativa correta.Questão 457941204303239Direito CivilAssinale a opção incorreta.