Não é atribuição de tutor

Em relação à responsabilidade decorrente do risco da atividade, consubstanciada no denominado fortuito interno, na busca de melhor indenizar a vítima,...

O Código Civil em seu art. 6º preceitua que “a existência de pessoa natural termina com a morte”. Qual o nome do instituto jurídico presente no art. 8...

Quanto à Lei Federal nº 9.514/1997, é correto afirmar:

No que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que

Christina e Márcio celebraram instrumento particular de compromisso de compra e venda de um apartamento, no qual Christina, proprietária do imóvel, fi...

Para criar uma Fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se de...

Paulo Silva é viúvo, tem três filhos e um patrimônio estimado em R$ 1.000.000,00. Paulo Silva realizou um contrato de doação de um carro antigo de col...

Assinale a alternativa que apresenta corretamente os conceitos de ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada, nesta ordem.

Acerca do inventário e partilha de bens, assinale a alternativa correta.

Considerando unidade autônoma alienada fiduciariamente e havendo despesas de condomínio, assinale a alternativa correta.