Acerca do inventário e partilha de bens, assinale a alternativa correta.

Vanessa, de 15 anos, celebrou casamento civil com Carlos, de 18 anos, mediante autorização expressa de seus pais. Cinco meses após o casamento, Vaness...

Sobre o direito de imagem, é correto afirmar que:

Trata-se de um exemplo de uma obrigação de meio o contrato de

A instituição do condomínio urbano simples será na matrícula do respectivo imóvel, na qual deverão ser identificadas as partes comuns ao nível do solo...

De acordo com a Jurisprudência sumulada, acerca do dano moral, pode-se corretamente afirmar que

"A" efetuou um testamento público em 01.10.2012, quando não tinha filhos, dispondo da totalidade de seus bens; em 23.04.2017, houve o nascimento de "B...

A confissão é um meio de prova e quanto a ela é possível afirmar que

A respeito das obrigações solidárias, assinale a alternativa correta.

Sendo o legado coisa certa e determinada deixada a alguém, denominado legatário, em testamento ou codicilo, é correto afirmar que

A respeito das pessoas jurídicas, conforme disposição expressa prevista no Código Civil, é correto afirmar: