///
É correto afirmar sobre a responsabilidade civil:
Josué, separado judicialmente de Marisa, desapareceu de seu domicílio sem deixar representante ou procurador para administrar seus bens. Sem haver qua...
No contrato de compra e venda, salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura
Sobre a aquisição da propriedade imóvel por registro do título aquisitivo, é correto afirmar que
Sobre o adimplemento das obrigações e objeto do pagamento, assinale a alternativa correta.
A respeito da hipoteca, assinale a alternativa correta.
Conforme estabelecido no Código Civil (artigo 1.694), podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessit...
Conforme a jurisprudência do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o condomínio edilício
O ato jurídico em sentido estrito é uma manifestação da vontade, ou mera intenção ou comportamento, cujo efeito está previsto na lei e não pode ser al...
Entende-se por evicção
Quanto ao contrato de locação de coisas, assinale a alternativa correta.