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A respeito da hipoteca, assinale a alternativa correta.
Com base no Decreto-Lei nº 4.657/42 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB), é correto afirmar que a lei
Assinale a alternativa correta sobre o transporte de pessoas.
Nos termos da jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, em relação à obrigação alimentar, é correto afirmar:
No que diz respeito às disposições gerais do negócio jurídico, é correto afirmar que
A posse
Pedro é dono de um laticínio que fornecia queijos para o restaurante de Paulo. Um certo dia, Paulo encomendou duzentos quilos de queijo para a realiza...
Tadeu vendeu duzentas cabeças de gado ao seu vizinho, Celso. Como forma de pagamento, restou definido que Celso poderia pagar o valor de forma parcela...
Compreende-se por vacatio legis
Assinale a alternativa correta.
Considerando-se o instituto da evicção, assinale a alternativa correta.