A posse

Acerca do erro no negócio jurídico, assinale a alterativa correta.

Sobre o tema “cessão de crédito”, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que

Um proprietário de imóvel urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno por tempo indeterminado, mediante a

Com relação à capacidade civil, é correto afirmar:

João da Silva deixou joias em um banco como garantia de contrato de penhor, tendo estas sido roubadas. João não cumpriu com sua obrigação contratual, ...

Foi ajuizada uma ação reivindicatória de uma extensa área urbana, de 20000 m², ocupada há 6 (seis) anos, de boa-fé, por 50 (cinquenta) famílias, que a...

Assinale a alternativa correta sobre o direito de alimentos.

Kleber, renomado médico ortopedista, atendeu Bruno em uma emergência médica decorrente de um abalroamento de veículos. Bruno chegou ao hospital com gr...

Com relação à formação dos contratos, e considerando o artigo 427 do Código Civil, assinale a assertiva correta.

A aquisição da propriedade móvel pode se dar por