Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204272566Foi ajuizada uma ação reivindicatória de uma extensa área urbana, de 20000 m², ocupada há 6 (seis) anos, de boa-fé, por ...1457941204272566Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito CivilTemas: UsucapiãoFoi ajuizada uma ação reivindicatória de uma extensa área urbana, de 20000 m², ocupada há 6 (seis) anos, de boa-fé, por 50 (cinquenta) famílias, que a usam para moradia. Deverá a açãoAser improcedente, tendo em vista que o juiz deverá declarar que o proprietário perdeu o imóvel, em razão da desapropriação judicial por interesse social, fixando a indenização devida, valendo a sentença como título para o registro no cartório de registro de imóveis.Bser julgada procedente, tendo em vista que, em razão da extensão da área, não se mostra aplicável a usucapião constitucional urbana que requer ocupação de até 250 m², não tendo ainda se consumado o prazo da usucapião ordinária.Cser improcedente, tendo em vista que o juiz deverá declarar que o proprietário perdeu o imóvel, em razão da desapropriação judicial por interesse social, sem qualquer direito a indenização, valendo a sentença como título para o registro no cartório de registro de imóveis.Dser julgada improcedente, tendo em vista o preenchimento dos requisitos para aquisição da área pela usucapião especial coletiva, valendo a sentença como título para o registro no cartório de registro de imóveis.Eser julgada procedente em parte, declarando a aquisição pela usucapião de parte da área, limitada a 350 m² por família, desde que os ocupantes comprovem justo título, bem como não sejam, e nem tenham sido, em qualquer momento, proprietários de outro imóvel urbano ou rural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204236281Direito CivilUma produção teatral ao vivo realizada no Teatro X não pagou direitos autorais em relação à transmissão de composição musical que fazia parte do espet...Questão 457941204237801Direito CivilAssinale a alternativa que apresenta exemplos de bens incorpóreos e corpóreos respectivamente.Questão 457941204253006Direito CivilEm relação ao direito de laje, assinale a alternativa correta.Questão 457941204259978Direito CivilJoão estava dirigindo embriagado quando colidiu seu veículo contra o veículo de Joana, que teve ferimentos graves e precisou ficar internada por dez d...Questão 457941204261567Direito CivilCaio arrombou a casa, de propriedade de Mélvio, que era alugada para Tício, para salvar este último, pois percebeu que havia um vazamento de gás. Tíci...Questão 457941204269749Direito CivilAcerca do pagamento das obrigações, assinale a alternativa correta.Questão 457941204275855Direito CivilSobre a interrupção da prescrição, assinale a alternativa correta.Questão 457941204286043Direito CivilQuanto à evicção, é correto afirmar queQuestão 457941204286123Direito CivilSão fatos jurídicos as condutas humanas ou episódios naturais que produzem efeitos jurídicos decorrentes das normas que os tutelam. Sobre a regulament...Questão 457941204988856Direito CivilAssinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 9.609/1998 (Lei do Software).