Em relação ao direito de laje, assinale a alternativa correta.

Considere que a Associação Mais Saúde Ocular ajuizou uma ação civil pública em face da Seguradora ABC requerendo a nulidade de cláusula contratual que...

Assinale a alternativa correta acerca das atividades que a Sociedade Brasileira de Autores Teatrais (SBAT) exerce para a tutela de direitos autorais.

Fátima e Nanci celebraram um contrato de depósito, no qual Fátima receberia o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para guardar, pelo prazo de 1 (um...

Caio, maior de idade e capaz, juntamente com seu sobrinho Mélvio, com idade de 17 anos, receberam, em comodato, um cavalo de propriedade de Tício. Mél...

Acerca do condomínio em multipropriedade, é correto afirmar que

Há anos Fábio mantém apólice de seguros em que uma das coberturas era a ocorrência de invalidez total e permanente por doença. No início do ano de 201...

Quanto ao procedimento da ação de usucapião de bem imóvel, assinale a alternativa correta.

Mãe que possui a guarda unilateral de dois filhos, menores de 12 (doze) anos, oriundos de casamento anterior, contrai nova união. Tal fato

Acerca de alimentos, assinale a alternativa correta.

Sobre as provas, é correto afirmar que