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Sobre as provas, é correto afirmar que
José, órfão de pai e mãe, concluiu e colou grau em curso superior de Sociologia com 16 anos de idade, por conta da sua inteligência acima da média. Em...
A respeito do tema teoria da desconsideração da personalidade jurídica, o Superior Tribunal de Justiça em muitos de seus julgados faz menção à teoria ...
Além dos elementos estruturais e essenciais, pode o negócio jurídico conter outros elementos meramente acidentais, ajustados facultativamente pela von...
A instituição do bem de família sobre um terço do patrimônio líquido, por ato de vontade, nos moldes do Código Civil,
Assinale a alternativa correta sobre os negócios jurídicos.
Acerca das disposições gerais constantes no Código Civil que tutelam os direitos reais sobre coisas alheias, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que discorre corretamente sobre as várias modalidades de obrigação previstas no Código Civil.
Sobre o instituto da novação, é correto afirmar que:
A respeito do pagamento, conforme disposição expressa prevista no Código Civil, é correto afirmar:
Considere a seguinte transcrição: “Certifico e dou fé, que às fls. 49, Livro 3-C das transcrições das transmissões desta comarca foi transcrito no dia...