Sobre o instituto da novação, é correto afirmar que:

Se o autor da herança falecer sem herdeiros necessários, deixando dois irmãos bilaterais, um sobrinho – filho de seu irmão bilateral pré-morto – e um ...

A aplicação da cláusula rebus sic stantibus permite ao devedor pedir a resolução da avença

Autoriza o Código Civil que, no caso de abuso da personalidade jurídica, o juiz pode, a requerimento da parte ou do Ministério Público, quando a esse ...

A respeito da prescrição e da decadência, é correto afirmar:

A quantidade de contratos celebrados nos dias de hoje é muito expressiva. Pode-se dizer que é um instrumento jurídico de grande relevância no mundo co...

Conforme estabelecido no Código Civil (artigo 1.694), podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessit...

Assinale a alternativa correta sobre o direito contratual, de acordo com o Código Civil de 2002.

Assinale a alternativa correta sobre os contratos de locação, no âmbito do Código Civil.

Constitui caso de alienação parental

Ainda sobre a ótica dos contratos, assinale a alternativa em conformidade à legislação civil.