Assinale a alternativa correta sobre os negócios jurídicos.

Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a alternativa correta.

É recorrente a atuação de Assistentes Sociais em processo judicial de destituição do poder familiar. O poder familiar será exercido, pelo pai e pela m...

Em relação ao direito de laje, assinale a alternativa correta.

Caio construiu, na zona urbana, em seu terreno, uma parede de tijolos de vidro translúcido, a uma distância perpendicular de um metro do imóvel lindei...

Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavr...

Quanto às condições impossíveis, pode-se afirmar que

Gustavo vendeu duas mesas a Henrique. No contrato de compra e venda, restou estabelecido que Henrique pagaria o valor integral das mesas no prazo de 1...

O pacto antenupcial, em essência, é um negócio

Assinale a alternativa que traz, corretamente, um dos requisitos necessários para que uma sentença estrangeira possa ser executada no Brasil.

É correto afirmar que