O pacto antenupcial, em essência, é um negócio

Segundo a redação do Código Civil, assinale a alternativa correta.

Donato é proprietário de um imóvel no bairro Bela Vista e decidiu doá-lo para uma ONG que cuida de animais abandonados quando o seu cachorro de estima...

Assinale a alternativa correta com relação a perdas e danos, arras e cláusula penal.

Assinale a alternativa correta sobre cláusula penal.

Eduardo celebrou compromisso de compra e venda com uma cooperativa, na década de 90, para aquisição de um imóvel no empreendimento Z, e iniciou o paga...

Na incorporação imobiliária, é

Assinale a alternativa que corresponde à regra constante da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro que positivou o princípio da vigência si...

Configurado o inequívoco abandono pelo proprietário de bem imóvel com valor superior a trinta salários-mínimos, nos termos do Código Civil, é correto ...

Dentre os defeitos do negócio jurídico, a fraude contra credores tem como característica:

Assinale a alternativa correta.