Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204278099Configurado o inequívoco abandono pelo proprietário de bem imóvel com valor superior a trinta salários-mínimos, nos term...1457941204278099Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Perda da PropriedadeConfigurado o inequívoco abandono pelo proprietário de bem imóvel com valor superior a trinta salários-mínimos, nos termos do Código Civil, é correto afirmar:Aa perda da propriedade por abandono não tem aplicação com relação aos imóveis com valor superior a trinta salários-mínimos.Ba perda da propriedade imóvel somente ocorrerá após o registro do abandono no Registro de Imóveis.Ca eficácia do abandono dependerá da concordância do Município, do Distrito Federal ou da União, conforme a localização do imóvel.Dhá perda da propriedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204239432Direito CivilPriscila e Otávio tiveram um divórcio altamente beligerante, no qual foi definida a guarda compartilhada com residência fixa na casa materna. Nessas c...Questão 457941204258245Direito CivilJosé ingressou com ação de usucapião contra empresa pública municipal, argumentando que é possuidor de uma área de servidão aparente e pretendendo a d...Questão 457941204266403Direito CivilNicanor fez um empréstimo de cinco mil reais a Ananda. Ananda assinou uma nota promissória que seria resgatada quando do pagamento dos valores. Na dat...Questão 457941204269746Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre o erro e o vício redibitório.Questão 457941204276121Direito CivilDe acordo com a disciplina constante do Código Civil acerca dos vícios de vontade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204283980Direito CivilCom relação aos direitos reais de garantia, assinale a alternativa correta.Questão 457941204300928Direito CivilDe acordo com as regras de direito de vizinhança descritas no Código Civil,Questão 457941204302666Direito CivilO caso fortuito e a força maior são excludentes da responsabilidade civil por inexistência do seguinte requisito:Questão 457941204304672Direito CivilAssinale a alternativa correta, de acordo com a Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro e o Código Civil de 2002.Questão 457941204307546Direito CivilAcerca da prescrição e da decadência, é correto afirmar-se: