Acerca da prescrição e da decadência, é correto afirmar-se:

Leandro e Larissa, solteiros, maiores e capazes, celebraram contrato de compra e venda de um imóvel, de propriedade de Larissa, situado na Avenida das...

Assinale a alternativa correta sobre a sucessão em geral.

Francisca, com 16 anos de idade, deseja vender um imóvel que recebeu como herança de seus pais. Entretanto, sua avó, Ana, alega que Francisca é absolu...

Caio faleceu sem deixar testamento e sem deixar cônjuge ou companheira(o). Deixou bens superiores a 1.000 (mil) salários mínimos. Fábio, pai de Caio, ...

Usufruto é o direito real de fruir as utilidades e frutos de uma coisa sem alterar-lhe a substância, enquanto temporariamente destacado da propriedade...

A Medida Provisória no 759/2016, convertida para a Lei no 13.465/2017, instituiu o direito real de laje, que consiste

João exerceu posse de uma propriedade imóvel, como se sua fosse, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição. Consta no Registro de Imóveis que o i...

Quanto à companheira sobrevivente que adquiriu imóvel próprio e o direito real de habitação no qual convivia com companheiro falecido, assinale a alte...

Com relação ao regime de bens do casamento, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta.