Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204303304Quanto à companheira sobrevivente que adquiriu imóvel próprio e o direito real de habitação no qual convivia com companh...1457941204303304Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Direito CivilTemas: Direito de Uso e HabitaçãoQuanto à companheira sobrevivente que adquiriu imóvel próprio e o direito real de habitação no qual convivia com companheiro falecido, assinale a alternativa correta.AO direito real de habitação não é extensivo à união estável, não tendo a companheira sobrevivente direito a reclamá-lo, ainda que possua direito sucessório sobre os bens do companheiro falecido.BA companheira sobrevivente faz jus ao direito real de habitação sobre o imóvel no qual convivia com o companheiro falecido.CHavendo vários tipos de imóveis a inventariar, caberá à companheira sobrevivente a escolha sobre qual habitar, independentemente de ter imóvel próprio.DConsiderando a aquisição de imóvel próprio, a companheira perde o direito de habitação.ENo caso de possuir imóvel próprio, a companheira sobrevivente terá direito à habitação concomitantemente com os herdeiros do companheiro falecido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210899Direito CivilEm relação às cláusulas especiais do contrato de compra e venda, é acertado considerar queQuestão 457941204238582Direito CivilJosé, em razão de contrato oneroso, era devedor da obrigação alternativa de dar a João o veículo modelo Mustang Fastback 1967 ou o veículo modelo Land...Questão 457941204250013Direito CivilAssinale a alternativa correta acerca dos direitos da personalidade.Questão 457941204250918Direito CivilA fiançaQuestão 457941204268906Direito CivilSegundo o que dispõe, expressamente, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, na hipótese de expedição de uma licença sobre a qual exista ...Questão 457941204269275Direito CivilA respeito da disciplina das pessoas jurídicas de direito privado, assinale a alternativa correta.Questão 457941204271961Direito CivilTendo em vista o entendimento consubstanciado nas Súmulas do Superior Tribunal de Justiça acerca do contrato de seguro, assinale a alternativa correta...Questão 457941204280357Direito CivilA Medida Provisória no 759/2016, convertida para a Lei no 13.465/2017, instituiu o direito real de laje, que consisteQuestão 457941204284300Direito CivilO exercício do direito de preferência pelo locatário que pretender haver o imóvel, mediante o depósito do preço e das despesas de transferência, press...Questão 457941204304676Direito CivilSobre o direito real de servidão, é correto afirmar que