Sobre o direito real de servidão, é correto afirmar que

Mário, vereador do município X, propôs um projeto de lei com o objetivo de aprimorar a segurança alimentar de parte da população em situação de vulner...

José, com 18 anos, era registrado como filho de Pedro. Entretanto, descobriu que sua mãe Maria, no período de sua concepção, estava separada de fato d...

Assinale a alternativa correta acerca dos direitos da personalidade.

Quanto aos vícios redibitórios, assinale a alternativa correta.

A Medida Provisória no 759/2016, convertida para a Lei no 13.465/2017, instituiu o direito real de laje, que consiste

A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena. Diante desta afirmação, assinale a alternati...

Acerca do Direito das Sucessões, assinale a alternativa correta.

No regime da participação final nos aquestos,

Na teoria geral dos negócios jurídicos, no âmbito dos elementos gerais extrínsecos, emergem as figuras do agente, lugar e tempo. Tais elementos refere...

O maior de 18 anos também pode ser adotado? Qual o juízo deve decidir a respeito?