O maior de 18 anos também pode ser adotado? Qual o juízo deve decidir a respeito?

Suponha que um órgão de controle externo declarou a nulidade de um contrato administrativo sob a justificativa de que ele não atende ao princípio da e...

Assinale a alternativa correta sobre os contratos bilaterais.

Um jornalista fez uma matéria, publicada no Jornal “W”, sobre oficinas mecânicas que enganavam os clientes utilizando peças não originais nos reparos ...

São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for...

Assinale a alternativa correta, conforme disposições da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942) e legislação rel...

De acordo com a disciplina constante do Código Civil acerca dos vícios de vontade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

A Medida Provisória no 759/2016, convertida para a Lei no 13.465/2017, instituiu o direito real de laje, que consiste

No que diz respeito à desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre responsabilidade civil.

Não são capazes de estabelecer contratos os indivíduos menores de 18 anos, exceto, por exemplo,