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Assinale a alternativa correta sobre responsabilidade civil.
Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta com relação à propriedade.
Assinale a alternativa correta acerca das disposições legais sobre o seguro de pessoa.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma modalidade de condomínio.
Sobre a cessão de crédito, assinale a alternativa correta.
Sobre o exercício da servidão, é correto afirmar que
É nulo o casamento contraído
Assinale a alternativa correta sobre a propriedade imóvel, seu uso e transmissão.
A respeito das pessoas jurídicas, conforme disposição expressa prevista no Código Civil, é correto afirmar:
João pretende cobrar judicialmente Antônio por débito por este contraído. Antes do ajuizamento da demanda, João toma conhecimento de que Antônio falec...
Antônio, pai de Carlos e Pedro, avô de Maria e filho de José, sujeito passivo da obrigação tributária. Antônio e Carlos morrem em um desastre automobi...