É nulo o casamento contraído

João e Maria constituíram união estável em janeiro de 1984. Em dezembro de 2001, como se tornara insuportável a convivência, realizaram escritura públ...

Assinale a alternativa correta sobre a simulação.

Nos serviços e obras de engenharia e arquitetura, é prerrogativa do proprietário exigir do executante a correção dos defeitos ocultos (vícios redibitó...

João da Silva deixou joias em um banco como garantia de contrato de penhor, tendo estas sido roubadas. João não cumpriu com sua obrigação contratual, ...

É correto afirmar que a repristinação, no direito brasileiro, é

No que diz respeito às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942), será executada no Brasil a sentença proferida no estran...

Kleber, renomado médico ortopedista, atendeu Bruno em uma emergência médica decorrente de um abalroamento de veículos. Bruno chegou ao hospital com gr...

Sra. Helena, uma senhora de 67 anos, teve que ser submetida a uma cirurgia no quadril. Para realizar o procedimento, a Sra. Helena foi ser submetida à...

É correto afirmar que a venda a contento