No que diz respeito às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.

Vanessa, de 15 anos, celebrou casamento civil com Carlos, de 18 anos, mediante autorização expressa de seus pais. Cinco meses após o casamento, Vaness...

A empresa Alfa foi contratada pela empresa Beta, em meados de 2015, para prestação de serviços, mediante pagamento de prestação mensal com cláusula de...

Tendo em vista o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o cônjuge sobrevivente, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, é herdeiro nec...

No que diz respeito ao pagamento das dívidas do falecido, assinale a alternativa correta.

Quanto à cessão de contrato, assinale a resposta correta.

O Estado de São Paulo celebrou contrato de locação de bem imóvel de propriedade de Marcos, casado sob o regime da comunhão universal de bens com Luiza...

Mãe que possui a guarda unilateral de dois filhos, menores de 12 (doze) anos, oriundos de casamento anterior, contrai nova união. Tal fato

Inicia-se a existência legal das sociedades empresárias

Em matéria de ineficácia lato sensu do negócio jurídico, é correto afirmar-se:

Assinale a alternativa correta.