Quanto à cessão de contrato, assinale a resposta correta.

Suponha que a Seguradora ABC violou os deveres anexos encartados em contrato de seguro de vida firmado com João, ocasionando danos materias e morais a...

Suponha que um órgão de controle externo declarou a nulidade de um contrato administrativo sob a justificativa de que ele não atende ao princípio da e...

A descoberta de um tesouro é um exemplo de:

Em conformidade com o Código de Normas, com relação à habilitação de casamento, assinale a alternativa correta.

José, sócio proprietário da pessoa jurídica Antena Boa Ltda, contratou Pedro, sob o regime de emprego da CLT, para realizar serviços de instalação de ...

Imagine as seguintes situações: i) um pai deixou em testamento seus bens para o seu filho que nasceu morto; ii) um menor de 16 anos assinou um contrat...

Em relação à posse, é correto afirmar que

Quanto à interrupção da prescrição, assinale a alternativa correta.

Quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivame...

De acordo com o disposto na Lei nº 9.609/98 (Lei do Software), é assegurada a tutela dos direitos relativos a programa de computador pelo prazo de