Quanto à interrupção da prescrição, assinale a alternativa correta.

Mário, vereador do município X, propôs um projeto de lei com o objetivo de aprimorar a segurança alimentar de parte da população em situação de vulner...

Nos termos da lei de condomínios, o síndico poderá ser destituído, pela forma e sob as condições previstas na Convenção, ou, no silêncio desta, pelo v...

Na solidariedade ativa, em relação aos eventuais sucessores, por morte, de um dos credores solidários, nos termos da orientação pacífica na doutrina e...

Juliana, Guilherme e Antônio são irmãos. Em vida, Zeca, viúvo e pai dos três, antecipou para Juliana seu único bem imóvel. Quando do falecimento de Ze...

Considere a seguinte situação hipotética: Candidato de concurso público perdeu a oportunidade de realizar a prova da primeira fase, uma vez que o ônib...

Para registro das incorporações imobiliárias previstas no parágrafo único do art. 28 da Lei nº 4.591 de 1964, devem ser exigidos:

Fátima e Nanci celebraram um contrato de depósito, no qual Fátima receberia o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para guardar, pelo prazo de 1 (um...

Assinale a alternativa correta acerca do instituto da hipoteca.

Assinale a alternativa correta.

O dono ou detentor de animal ressarcirá o dano por este causado, salvo se provar que