Assinale a alternativa correta.

José era vizinho de João. No terreno deste, havia uma árvore frutífera (abacateiro) cujas folhas, raízes e ramos ultrapassavam a estrema do prédio do ...

Lucas, residente no Brasil, embarcou em uma viagem para o exterior sem deixar notícias sobre seu paradeiro. Ele estava desaparecido por mais de um ano...

A respeito do tema “domicílio”, assinale a alternativa correta. Dispõe o Código Civil que

Tendo em vista as disposições gerais que regulam o inadimplemento das obrigações, pode-se corretamente afirmar que

Imagine as seguintes situações: i) um pai deixou em testamento seus bens para o seu filho que nasceu morto; ii) um menor de 16 anos assinou um contrat...

São causas de cessação da incapacidade civil:

Assinale a alternativa correta acerca do instituto da solidariedade, entendido no contexto do direito das obrigações.

No que diz respeito ao procedimento da ação de usucapião, o autor expõe na petição inicial o fundamento do pedido, junta planta do imóvel e requererá

Assinale a alternativa correta sobre o contrato de doação.

Assinale a alternativa correta.