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Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que corresponde a um caso em que a pessoa será posta em tutela.
Thais e Isabel, irmãs, compraram terrenos vizinhos, de cem metros quadrados cada, na cidade de Teresópolis. Thais iniciou a construção de um chalé em ...
Manoel ocupa uma área de terra que faz divisa do Brasil com o Paraguai. Se encontra na posse mansa e pacífica desse imóvel há mais de quinze anos. Não...
Assinale a alternativa correta sobre o direito real de usufruto.
Assinale a alternativa correta sobre a venda com reserva de domínio.
José alugou um imóvel a Maria. Foi previsto de forma expressa no contrato que o pagamento do aluguel, fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais, ...
A substituição compendiosa é
Sobre o testamento, é correto afirmar que
É hipótese de novação:
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 9.609/1998 (Lei do Software).