É hipótese de novação:

A concepção que uma sociedade tem de família tem diversas implicações e, entre elas, estão as de caráter jurídico, já que influencia em temas como suc...

Reinaldo, proprietário de diversos imóveis na cidade de Aparecida, resolveu doar um dos seus imóveis para Gabriela, sua amiga de longa data. Transferi...

Sobre o direito de imagem, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa que trata especificamente de pessoas jurídicas de direito público interno.

Assinale a alternativa incorreta sobre representação e contrato de mandato.

Quanto ao dano moral e à pessoa jurídica, indique a alternativa correta.

Sobre as condições gerais dos contratos, indique a alternativa correta.

De acordo com o Código Civil brasileiro, somente é reconhecido direito sucessório ao cônjuge sobrevivente se, ao tempo da morte do outro, não estavam ...

Daniela e Gustavo mantiveram união estável por mais de 10 anos, sem qualquer pacto formal sobre o regime de bens. Durante esse período, adquiriram div...

Conceitua-se dano social como sendo