Assinale a alternativa incorreta sobre representação e contrato de mandato.

No inventário dos bens deixados por Roberto, seus dois filhos foram chamados à sucessão. Um deles, Paulo, foi nomeado inventariante. Durante o process...

Com base no Decreto-Lei nº 4.657/42 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB), é correto afirmar que a lei

Acerca do enriquecimento sem causa, assinale a alternativa correta.

Caio e Tício constituíram uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada. Ambos subscreveram, cada um, cotas no valor de R$ 100.000,00 (cem mil ...

O Código Civil adotou, no que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, a teoria

O contrato de comissão é um contrato empresarial que tem por objeto a aquisição ou a venda de bens pelo comissário.Assinale a alternativa correta quan...

Jurandir é fiscal do Meio Ambiente, funcionário público da União, trabalhando na defesa da fauna e da flora brasileira. No mês de março de 2014, sua v...

Foram realizados três atos jurídicos: i) num contrato foi inserida uma cláusula em que as partes estipulam que todos os prazos prescricionais decorren...

É hipótese de novação:

São capazes de estabelecer contratos os indivíduos maiores de 18 anos, exceto, por exemplo,