O Código Civil adotou, no que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, a teoria

Reinaldo contraiu cinco empréstimos pessoais distintos com Alexandre, seu vizinho. Cada dívida possui um valor principal e uma data de vencimento próp...

É correto afirmar que o casamento de dois estrangeiros de uma mesma nacionalidade, com residência temporária no Brasil e visto no prazo de validade, p...

Não é atribuição de tutor

Acerca das benfeitorias, assinale a alternativa correta.

No que diz respeito às pessoas jurídicas de direito privado, é correto afirmar que

São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for...

As telhas da igreja matriz no centro de Poá foram retiradas para reforma e restauração. Diante dessa situação, acerca da tutela de bens jurídicos, é c...

A operadora de plano de saúde ABC reiteradamente apresentava negativa de cobertura emergencial por período maior que 24 horas para os seus segurados. ...

A respeito da sucessão, assinale a alternativa correta segundo o Código Civil.

Considerando a jurisprudência majoritária do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta quanto ao direito de ser reconhecido como fi...