Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204315676São capazes de estabelecer contratos os indivíduos maiores de 18 anos, exceto, por exemplo,1457941204315676Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: Imprensa Oficial - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilSão capazes de estabelecer contratos os indivíduos maiores de 18 anos, exceto, por exemplo,Apródigos.Bcondenados em primeira instância.Ccondenados com decisão transitada em julgado.Danalfabetos.Eindígenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204237879Direito CivilJuliana, Guilherme e Antônio são irmãos. Em vida, Zeca, viúvo e pai dos três, antecipou para Juliana seu único bem imóvel. Quando do falecimento de Ze...Questão 457941204238129Direito CivilUlisses e Márcio, vizinhos, decidiram apostar R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em um jogo de azar no qual Ulisses restou como vencedor. Diante da obrigaç...Questão 457941204238580Direito CivilA cláusula “se constituíres sociedade empresarial com João, dar-te-ei a quantia de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)” pode ser classificada como um...Questão 457941204241094Direito CivilAcerca das benfeitorias, assinale a alternativa correta.Questão 457941204243230Direito CivilAssinale a alternativa INCORRETA a respeito de cláusula penal.Questão 457941204250147Direito CivilA menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Cessará, para os menores, a i...Questão 457941204256927Direito CivilDe acordo com a regra geral do Processo Civil Coletivo, a competência para processar e julgar ação civil pública éQuestão 457941204280758Direito CivilIsabel, professora palestrante, propôs ação de execução contra escola particular buscando obter honorários relativos aos serviços prestados há quatro ...Questão 457941204295737Direito CivilA respeito das pessoas jurídicas no Direito Civil, é correto afirmar que:Questão 457941204306981Direito CivilPrescreve em cinco anos a pretensão de