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Prescreve em cinco anos a pretensão de
Allan, casado com Tatiana pelo regime de comunhão universal de bens, faleceu, deixando dois filhos reconhecidos e registrados durante o casamento, And...
Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Do direito das obrigações, conforme Código Civil, é correto afirmar que
X submeteu-se a cirurgia plástica de cunho estético com o médico A, no hospital B, porém, alega que o procedimento não alcançou o resultado almejado, ...
Assinale a alternativa correta sobre a sucessão testamentária, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
De acordo com a disciplina constante do Código Civil acerca dos vícios de vontade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre os negócios jurídicos.
O reconhecimento da união estável como entidade familiar, configurada na convivência pública, contínua e duradoura,
Assinale a alternativa correta sobre os negócios jurídicos.
Assinale a alternativa correta acerca do direito de superfície, de acordo com o regime do Código Civil de 2002.