Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204309643Assinale a alternativa correta acerca do direito de superfície, de acordo com o regime do Código Civil de 2002.1457941204309643Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Enfiteuse e Direito de SuperfícieAssinale a alternativa correta acerca do direito de superfície, de acordo com o regime do Código Civil de 2002.AEm caso de direito de superfície constituído por pessoa jurídica de direito público interno, não se aplicam as disposições do Código Civil de 2002.BTrata-se de direito real que pode ser constituído por instrumento público ou particular, independendo de registro no Cartório de Registro de Imóveis.CÉ vedada a transferência do direito de superfície a terceiros, ressalvados os direitos dos herdeiros do superficiário.DPodem as partes deliberar acerca das responsabilidades pelo pagamento dos tributos que incidem sobre a área.EEm caso de desapropriação, apenas o proprietário será indenizado pelo Poder Público, podendo o superficiário pleitear perdas e danos em face do proprietário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204020Direito CivilJoão é locatário de um imóvel residencial por prazo indeterminado na cidade de Suzano, onde trabalha como empregado de uma empresa privada. Passado um...Questão 457941204231968Direito CivilCaio sentiu-se mal e foi levado ao hospital. Foi constatado que Caio teve um acidente vascular cerebral (AVC), razão pela qual foi necessária uma ciru...Questão 457941204237804Direito CivilMarcos, proprietário de um imóvel situado na zona rural do município de Marília, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio após sofrer ...Questão 457941204258465Direito CivilNo tocante ao dano moral, assinale a assertiva correta.Questão 457941204267011Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre a sucessão testamentária, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.Questão 457941204268833Direito CivilA locação predial urbana é tratada pela Lei Federal nº 8.245/91. A legislação em pauta, por sua vez, prevê alguns procedimentos especificamente ideali...Questão 457941204278673Direito CivilMax é um grande produtor de milho. Em setembro de 2018, sua safra foi colhida e vendida para 3 (três) amigos: Tales, Pedro e Luis. No contrato restou ...Questão 457941204298969Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre o direito contratual, de acordo com o Código Civil de 2002.Questão 457941204301442Direito CivilÉ nulo o casamento contraídoQuestão 457941204313149Direito CivilQuanto às obrigações indivisíveis e solidárias, é correto afirmar: