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Alguém retém consigo a coisa, exercendo controle sobre ela em nome de outrém, a quem esteja subordinado por relação de dependência. Esse indivíduo ser...

Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, quando se houver de aplicar lei estrangeira,

Com relação à responsabilidade civil e ao dever de indenizar, assinale a alternativa correta.

Sobre a nulidade e a anulabilidade do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

Sobre as pessoas jurídicas, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta com relação aos direitos da personalidade.

Sobre as locações de espaço em “Shopping Centers”, indique a alternativa correta.