Vitor e Hélio, sócios e amigos, decidem realiza...

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Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santo André - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico

Vitor e Hélio, sócios e amigos, decidem realizar um contrato de compra e venda. Vitor vende a sua casa pelo valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para Hélio, mas para pagarem um valor menor de imposto, declaram na escritura pública que o imóvel foi vendido por R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o contrato de compra e venda é

nulo, por se tratar de uma simulação absoluta.

anulável, por se tratar de uma simulação absoluta.

anulável, por se tratar de negócio jurídico viciado por dolo das partes.

válido na substância e na forma, anulando-se apenas o valor aparente da escritura pública.

válido apenas na substância, anulando-se a transferência do imóvel.

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