Assinale a alternativa correta com relação aos direitos da personalidade.

Tício faleceu, deixando dois filhos maiores de idade e capazes e testamento. Não há controvérsia entre os filhos de Tício acerca da forma de partilha ...

A implica a extinção do direito. Na , tem-se a extinção da pretensão. Por fim, na , tem-se a extinção de uma faculdade processual.Assinale a alternati...

Assinale a alternativa que traz apenas informações corretas acerca das pessoas jurídicas.

Um escritor pretende publicar uma biografia não autorizada de um ex-jogador de futebol. Este, sabendo da intenção do escritor, notifica-o extrajudicia...

Sobre enriquecimento sem causa, assinale a alternativa correta.

A adoção de maiores de 18 anos

Sobre o instituto da hipoteca, assinale a alternativa correta.

O Código Civil regulamentou questões que envolvem os condomínios edilícios. Sobre esse tema, nos termos desta legislação, é correto afirmar que

Quanto ao contrato de seguro, assinale a alternativa correta.

Analise as afirmativas seguintes.I. Os atos violentos autorizam a aquisição da posse depois de cessar a violência.II. A posse pode ser adquirida por t...