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Sobre o instituto da hipoteca, assinale a alternativa correta.
A respeito da responsabilidade civil, assinale a alternativa que está de acordo com o Código Civil.
Mário, vereador do município X, propôs um projeto de lei com o objetivo de aprimorar a segurança alimentar de parte da população em situação de vulner...
A venda de bem entre ascendente e descendente, por meio de interposta pessoa, é
De acordo com a regra geral do Processo Civil Coletivo, a competência para processar e julgar ação civil pública é
Romeu, proprietário de 30 (trinta) imóveis, faleceu aos 78 (setenta e oito) anos sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido.Em...
Acerca do condomínio em multipropriedade, é correto afirmar que
José era proprietário de uma extensa área urbana não edificada, com mais de 50.000 m2. Essa área não era vigiada e nem utilizada para qualquer finalid...
O órgão X, por meio de resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 29.12.2016, fixou a alíquota do Imposto de Importação para determinado ...
Estabelece o artigo 496 do Código Civil que é anulável a venda de ascendente a descendente. Assim, é correto dizer:
As leis interpretativas