Acerca do condomínio em multipropriedade, é correto afirmar que

Tatiana e Marcos, como fiadores de Bruno, assinaram um contrato de fiança para garantir o pagamento de um empréstimo concedido por uma instituição fin...

Os efeitos da perda da propriedade imóvel serão subordinados ao registro do título transmissivo ou do ato renunciativo no Registro de Imóveis no caso ...

Pode-se afirmar acerca da usucapião que

Assinale a alternativa correta sobre as preferências e privilégios creditórios.

Sobre as condições gerais dos contratos, indique a alternativa correta.

Em relação às disposições relativas à arbitragem, é correto afirmar:

Guilherme estava indo de moto para o trabalho quando foi atropelado pela caminhonete dirigida por Carlos. No acidente, além da perda total de sua moto...

Considere a seguinte transcrição: “Certifico e dou fé, que às fls. 49, Livro 3-C das transcrições das transmissões desta comarca foi transcrito no dia...

Assinale a alternativa correta sobre os contratos de locação, no âmbito do Código Civil.

Sobre curatela, é correto afirmar: