Sobre curatela, é correto afirmar:

Considere que João é locatário de um imóvel (possuidor) e combinou com o proprietário que fará uma reforma, para adaptá-lo a chegada de um novo filho ...

Tatiana e Marcos, como fiadores de Bruno, assinaram um contrato de fiança para garantir o pagamento de um empréstimo concedido por uma instituição fin...

Na sucessão por estirpe, em linha transversal, é correto afirmar:

A respeito do instituto da prescrição no Código Civil, assinale a alternativa correta.

A respeito do tema “domicílio”, assinale a alternativa correta. Dispõe o Código Civil que

Assinale a alternativa que diferencia corretamente o dano moral coletivo do dano social.

Por meio do contrato estimatório

George, vereador do município, estava saindo da Câmara Municipal de Cotia quando foi abordado por homens em uma motocicleta. Um dos homens desferiu ci...

Acerca dos alimentos, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta sobre as obrigações solidárias.