Pode-se afirmar acerca da usucapião que

Vitor e Hélio, sócios e amigos, decidem realizar um contrato de compra e venda. Vitor vende a sua casa pelo valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil r...

A respeito dos bens imóveis, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta sobre o estado de perigo e a lesão.

A respeito da formação dos contratos, assinale a alternativa correta.

Acerca dos alimentos, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta sobre a propriedade imóvel, seu uso e transmissão.

Suprime-se o seguinte elemento, em casos de responsabilidade civil objetiva:

Assinale a alternativa correta a respeito das ações de despejo, conforme previsto na lei de locações de imóveis urbanos.

Nas obrigações provenientes de ato ilícito, considera-se o devedor em mora

As leis interpretativas