Nas obrigações provenientes de ato ilícito, considera-se o devedor em mora

Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a alternativa correta.

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Considere a seguinte situação hipotética: Candidato de concurso público perdeu a oportunidade de realizar a prova da primeira fase, uma vez que o ônib...

Sobre a indenização decorrente da responsabilidade civil, pode-se corretamente afirmar:

Assinale a alternativa correta sobre os atos unilaterais.

Assinale a alternativa correta sobre o instituto da prescrição.

Assinale a alternativa correta.

Nas obrigações solidárias passivas, sob o aspecto interno, ou seja, na relação entre os co-devedores, a obrigação é