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Assinale a alternativa correta.
Maria, em razão do casamento do filho, cedeu-lhe em comodato imóvel de sua propriedade, para que ele e a esposa residissem no local. Na constância do ...
Sobre bens públicos, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta acerca das disposições legais sobre o seguro de pessoa.
No que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que
Acerca do pagamento das obrigações, assinale a alternativa correta.
Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificaçã...
De acordo com a Lei nº 12.318/2010, havendo indício da prática de ato de alienação parental, o Juiz, se necessário, determinará a realização de
Assinale a alternativa que contém apenas pessoas jurídicas de direito público.
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça na interpretação da Lei de Locações (Lei n.º 8.245/91), a expressão “accessio temporis”...
Sobre a classificação de um bem como público, é correto afirmar: