A respeito dos bens imóveis, é correto afirmar que

Acerca do erro no negócio jurídico, assinale a alterativa correta.

Em meio à reorganização societária de grupo econômico familiar, uma sociedade empresarial transfere ativos expressivos a outra integrante do mesmo gru...

Autoriza o Código Civil que, no caso de abuso da personalidade jurídica, o juiz pode, a requerimento da parte ou do Ministério Público, quando a esse ...

Assinale a alternativa correta.

Com relação à capacidade civil, é correto afirmar:

Maria colocou sua casa a venda. Joaquim se interessou pelo imóvel e foi conhecê-lo. Maria mostrou a casa a Joaquim e não o informou que na rua, toda s...

Tulio e Lívia possuem, respectivamente, sessenta e cinquenta e quatro anos de idade e celebraram pacto antenupcial, no qual adotaram o regime da parti...

Quanto aos contratos em geral, assinale a alternativa correta.

Com relação ao instituto da posse, constante no Código Civil, é correto afirmar que

Contrato é uma espécie de negócio jurídico que vem regulamentado no Título V, Capítulo I do Código Civil. Assim, pode-se afirmar que