Quanto aos contratos em geral, assinale a alternativa correta.

Diógenes e Margarete se separaram e a guarda unilateral de seu filho Benjamin, menor de 18 anos, ficou a cargo de Diógenes. Benjamin pretende se casar...

Havendo a suspensão da celebração do casamento em decorrência de um dos contraentes manifestar-se arrependido, o qual, uma hora depois, retratou sua d...

Sobre o instituto da doação, assinale a alternativa que está em conformidade com o Código Civil.

Em relação à hipoteca como direito real de garantia, no Direito Civil brasileiro, é correto afirmar:

Na situação de um negócio jurídico celebrado com o intuito de alterar o quadro societário de sociedade empresarial por meio da falsificação de assinat...

A simples propositura da ação de revisão de contrato

Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. No entanto, a capacidade pode ser relativa ou absoluta em algumas situações. Diante do expos...

VENÂNCIO, enfrentando dificuldades financeiras, decide vender um imóvel que pertenceu a sua família por mais de um século, passando de geração a geraç...

A tradição feita por quem não seja proprietário do bem móvel

São capazes de estabelecer contratos os indivíduos maiores de 18 anos, exceto, por exemplo,