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A tradição feita por quem não seja proprietário do bem móvel
ABC é um hotel situado na capital do estado no qual Jaqueline ficou hospedada por dez noites e não efetuou o pagamento relativo à sua hospedagem, apes...
Considerando o contrato de seguro de um veículo automotor e a transferência deste para outro proprietário, sem a prévia comunicação à seguradora, have...
Quanto ao dano moral e à pessoa jurídica, indique a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre a vacatio legis.
Max é um grande produtor de milho. Em setembro de 2018, sua safra foi colhida e vendida para 3 (três) amigos: Tales, Pedro e Luis. No contrato restou ...
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Hipoteticamente foi aprovada a Lei Federal número 00001/2015, sendo promulgada pelo Executivo em 15.06.2015, e publicada oficialmente no Diário da Uni...
Assinale a alternativa correta sobre o contrato aleatório.
Na troca ou permuta de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante, o ato ...