Assinale a alternativa correta sobre o contrato aleatório.

Com base no Decreto-Lei nº 4.657/42 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB), é correto afirmar que a lei

Assinale a alternativa que corresponde a um caso em que a pessoa será posta em tutela.

Assinale a alternativa que apresenta uma situação hipotética na qual resta caracterizada a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica.

O credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser a natureza da obrigação, a lei, ou a convenção com o devedor. Acerca do tema, é correto afi...

Com relação à capacidade civil, é correto afirmar:

A locação predial urbana é tratada pela Lei Federal nº 8.245/91. A legislação em pauta, por sua vez, prevê alguns procedimentos especificamente ideali...

Com relação às águas, no direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.

Quanto ao direito real de usufruto, é correto afirmar que

Kleber, renomado médico ortopedista, atendeu Bruno em uma emergência médica decorrente de um abalroamento de veículos. Bruno chegou ao hospital com gr...

Em relação à evicção, assinale a alternativa correta.