Quanto ao direito real de usufruto, é correto afirmar que

Nos termos da lei de condomínios, o síndico poderá ser destituído, pela forma e sob as condições previstas na Convenção, ou, no silêncio desta, pelo v...

Tendo em vista o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o cônjuge sobrevivente, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, é herdeiro nec...

Nos termos da jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, em relação à obrigação alimentar, é correto afirmar:

Sobre a doação, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta para a constituição do condomínio de lotes.

No tocante ao dano moral, assinale a assertiva correta.

Assinale a alternativa correta acerca da herança e sua aceitação.

Assinale a alternativa correta sobre as servidões.

Assinale a opção correta.

Assinale a alternativa correta sobre os contratos de locação, no âmbito do Código Civil.