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Assinale a opção correta.
Na hipótese de evicção, é correto dispor que
Em uma escritura pública de compra e venda, houve a utilização de documentos falsos do vendedor por um fraudador. Nesse caso, o negócio jurídico em re...
A propósito dos contratos, assinale a alternativa correta.
Sobre a posse, tal como disciplinada pelo Código Civil, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta acerca da regra de transição referente à contagem de prazos, conforme disposição no Código Civil de 2002.
Assinale a alternativa correta acerca da responsabilidade civil, de acordo com a legislação em vigor.
Na ação renovatória de contrato de locação,
No que tange ao casamento nuncupativo, assinale a alternativa correta.
Quanto às obrigações indivisíveis e solidárias, é correto afirmar:
Em relação ao direito de usufruto convencional que recai sobre imóvel, assinale a alternativa correta.